Aviso legal

📄 AVISO LEGAL, PRIVACIDADE (LGPD) E POLÍTICA DE TROCAS

NERDVEST.STORE

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Este site é operado por J. A. OLIANI LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 40.833.127/0001-06, com sede em Brusque – SC, doravante denominada NERDVEST.STORE.

Ao acessar este site, o usuário concorda com os termos aqui descritos.

2. INFORMAÇÕES GERAIS E RESPONSABILIDADE

A NERDVEST.STORE se compromete a manter informações claras, atualizadas e precisas sobre produtos, preços e condições comerciais.

Reservamo-nos o direito de:

  • Corrigir eventuais erros de digitação ou cadastro

  • Alterar preços e promoções sem aviso prévio

  • Suspender ou cancelar pedidos em caso de inconsistências técnicas ou fraude

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, marcas, layout, identidade visual e materiais gráficos) é protegido por direitos autorais.

É proibida qualquer reprodução ou uso sem autorização formal.

🔒 4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LGPD

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD):

4.1 Coleta de Dados

Podemos coletar:

  • Nome completo

  • CPF/CNPJ

  • Endereço

  • E-mail

  • Telefone

  • Dados de pagamento

  • Dados de navegação (cookies, IP, dispositivo)

4.2 Finalidade do Uso

Os dados são utilizados para:

  • Processamento de pedidos

  • Emissão de nota fiscal

  • Entrega de produtos

  • Atendimento ao cliente

  • Comunicação promocional (quando autorizado)

  • Cumprimento de obrigações legais

4.3 Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com:

  • Plataformas de pagamento

  • Transportadoras

  • Serviços de marketing (Google Ads, Meta Ads)

  • Autoridades fiscais, quando exigido por lei

Nunca vendemos dados pessoais.

4.4 Direitos do Titular

O cliente pode solicitar:

  • Confirmação de tratamento de dados

  • Correção de informações

  • Exclusão de dados (quando permitido por lei)

  • Revogação de consentimento

Solicitações devem ser enviadas para:
📧 nerdvest.store@gmail.com

📦 5. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor:

5.1 Direito de Arrependimento

O cliente pode solicitar devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.

Condições:

  • Produto sem uso

  • Etiqueta intacta

  • Embalagem original

5.2 Troca por Defeito

Produtos com defeito podem ser solicitados para troca em até 30 dias após o recebimento.

Após análise, poderá ser realizada:

  • Troca pelo mesmo produto

  • Crédito na loja

  • Reembolso

5.3 Produtos não elegíveis

Não serão aceitos:

  • Produtos com indícios de uso

  • Produtos personalizados

  • Itens sem etiqueta ou embalagem original

5.4 Reembolso

O reembolso será realizado:

  • No mesmo método de pagamento utilizado

  • Em até 10 dias úteis após aprovação da devolução

💳 6. PAGAMENTOS E SEGURANÇA

Os pagamentos são processados por plataformas seguras e criptografadas.

A NERDVEST.STORE não armazena dados completos de cartão de crédito.

⚖ 7. LEGISLAÇÃO E FORO

Fica eleito o foro da comarca de Brusque – SC para dirimir quaisquer controvérsias.